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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:49
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:29
Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos
O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:41
Justiça abre precedente após decisão que empresa não pode ser responsabilizada por contaminação de Covid-19
Família de paciente perdeu ação em que pedia responsabilização de empresa por contaminação que levou à morte de funcionário por Covid.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:09
M&A e a responsabilidade trabalhista dos envolvidos
M&A é a sigla para “Mergers & Acquisitions”, em português, “Fusões e Aquisições”, que têm ocorrido cada vez com maior frequência entre empresas.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:15
O conto de uma mulher com alma livre
Por Ana Claudia Cardoso Braga.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 10:51
Eventos beneficentes e sem finalidade lucrativa tem que pagar direitos autorais
Qualquer evento, que tocar música, mesmo que beneficente tem que recolher e pagar direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 10:48
Prazos prescricionais do direito autoral
Gostaria de falar nesse assunto que poucos sabem e podem acabar perdendo seus direitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:28
Titular de direitos autorais não consta nas plataformas de streaming
Saiba quais são as únicas que trazem o mínimo de informações necessárias.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 09:33
Direito autoral # cachê
Um show ao vivo existe pagamento dos dois mas são completamente diferentes. Entenda.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:33
Quais são os direitos autorais de um beatmaker
Beat um estilo muito usado no funk, pop, etc, nada usado em MPs, sertanejo, etc.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:32
Recado para quem acha que ser artista não trás recursos financeiros. Direito autoral dá recurso financeiro sim
Cansei de ouvir de compositores, artistas em geral a falta de respeito pelo seu trabalho que não trás nada.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:15
Registro de obras intelectuais online
Finalmente facilitaram o processo.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 09:37
Quando a editora deixa de cumprir com suas obrigações diante do autor da obra
Autor, compositor lembre que uma editora é uma prestadora de serviços a você.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 09:52
Paródias liberadas para uso político propaganda, jingles
Desde 2014 o tema está sendo julgado e em decisão final que será um acórdão está liberada.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 09:57
Plágio e cultura pop
Caso de acusação de plágio de Taylor Swift e as frases usadas habitualmente,
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:34
Direitos reservados e direitos autorais
Direitos reservados isenta à violação de direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 09:47
Touro indomável da bolsa além de ridículo deve ser plágio
Sim àquele touro colocado na bolsa de valores deverá ainda ser um plágio, e viola assim as leis de direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:32
Números de arrecadação de direitos autorais são muito importantes para fomento da economia nacional
Ecad divulgou os números de arrecadação de 2021.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2022 - 09:39
Números que a música como cultura traz e trouxe ao Brasil
Ecad divulgou os números expressivos que a música contribuiu com a economia nacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:40
E o plágio de novo
Lembrando sempre que estamos diante de uma violação de direito autoral.